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ELEITOS NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA APDA PARA O TRIÉNIO 2012/13
16 de Abril de 2012
Decorreu no dia 4 de abril de 2012, no auditório dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Sintra, a Assembleia Geral Eleitoral da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), na qual foram eleitos os novos Órgãos Sociais da Associação para o triénio 2012-2014, que terão a seguinte composição:
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Joaquim Sérgio Hora Lopes – Águas do Douro e Paiva, SA
Secretário: José Manuel Raposo Gonçalves – SMAS de Almada
Secretário: Rui Inácio Marreiros – EMAS de Beja, EEM
CONSELHO DIRECTIVO
Presidente: Rui Manuel de Carvalho Godinho – Águas de Portugal, SGPS, SA / EPAL, SA
Vice-Presidente: Nelson Carlos Geada de Sousa – Águas do Mondego, SA
Vice-Presidente: Marina Carreiro Ladeiras – Águas de Santarém, EM, SA
Vice-Presidente: Isabel Maria Reis Martins Ricardo – Veolia Água – Compagnie Général des Eaux (Portugal), SA
Vice-Presidente: Jorge Ferreira da Silva Nemésio – SMAS de Ponta Delgada
CONSELHO FISCAL
Presidente: Lídia Maria Gonçalves Dias Lopes – SMAS de Sintra
Secretário: Helena da Costa Lopes Moura de Campos – SMAS de Loures
Secretário: Nuno Emanuel Campilho Mourão Coelho – SMAS de Oeiras e Amadora
Esta eleição ocorre num momento em que se verificam os primeiros sinais da anunciada reestruturação do sector da água em Portugal.
Do programa apresentado pela lista eleita (de continuidade renovada), sublinha-se a afirmação de que “ a APDA estará atenta aos sinais resultantes das dinâmicas próprias do sector, bem como às que previsivelmente, lhe serão induzidas pelos actores relevantes, nomeadamente o poder político, através das orientações já esboçadas e das definições e clarificações que venham a ocorrer. O contexto nacional e internacional mudou e as consequências sobre o sector terão que ser bem percebidas e ponderadas, visando a aplicação de estratégias e políticas correctas.”
A tomada de posse dos Órgãos Sociais agora eleitos terá lugar no dia 17 de abril, nas instalações da APDA, em Lisboa.
UNESCO manda parar barragem do Tua
19 de Maio de 2012
O Comité do Património Mundial da UNESCO exigiu a paragem imediata das construções da barragem do Tua e criticou as autoridades portuguesas por não terem prestado informação sobre os projetos para a construção de barragens na altura do processo de candidatura do Douro Vinhateiro a património mundial.
O jornal Público teve acesso ao projeto de decisão da Unesco que diz que, entre as exigências da Unesco estão ainda a solicitação de uma missão conjunta de análise à situação da área de paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial e a remissão de um relatório atualizado até ao final de Janeiro próximo.
Quanto à parte decisória, a UNESCO refere a vontade de "instar o Estado [português] a parar imediatamente todos os trabalhos de construção da barragem de Foz Tua e toda a infraestrutura associada", a cargo da EDP.
O projeto de decisão será analisado no encontro deste ano, que decorre a partir de 24 de Junho na cidade de S. Petersburgo, na Rússia. As respostas do Governo português só serão analisadas no encontro do próximo ano, em 2013.
A UNESCO já tinha alertado o Estado português para esta situação, em Agosto de 2011, na sequência do relatório elaborado por um grupo técnico, depois de uma queixa apresentada pelo Partido Ecologista Os Verdes.
A barragem de Foz Tua está em construção há mais de um ano na confluência dos concelhos de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e Alijó (Vila Real), em Trás-os-Montes.
O empreendimento envolve um investimento de 305 milhões de euros e deverá começar a produzir energia em 2015.
O projeto implicou a desativação da linha do Tua e cortou a ligação ferroviária à linha do Douro.
Louçã
19 de Maio de 2012
Privatização da água aumentaria custos e impostos para os consumidores
O coordenador do Bloco de Esquerda alertou hoje para a necessidade da defesa do "bem público" que é a água, considerando estar em curso a privatização do setor e a possibilidade de mais custos e impostos para os consumidores.
"A ministra do Ambiente, que tutela a água, tem vindo a dizer que quer transformar a grande empresa pública das Águas de Portugal num conjunto de empresas para serem privatizadas e tem dito, aliás, que isso significa um aumento das tarifas, que já são muito elevadas no consumo das pessoas", disse Francisco Louçã, em declarações aos jornalistas no final de um encontro da plataforma que promove a iniciativa "Água para todos".
"E já sabemos o que isto quer dizer, porque houve alguns casos em que já começou este processo de privatização da gestão da água, como por exemplo em Barcelos", acrescentou, referindo que, naquele município, a empresa que está a gerir as águas quer cobrar 170 milhões de euros aos consumidores "por não terem consumido a água suficiente, ou seja, pagam pela água que usam e pagam pela água que não usam, e se a câmara pagar esta conta vai imediatamente à falência".
Para Louçã, se em cada município as câmaras e os consumidores tiverem de pagar contas daquela natureza, não só se perde o direito à água como bem público, como haverá "um novo imposto que a privatização implica".
"Proteger a democracia é proteger a água para todos, é proteger um bem público absolutamente essencial e esta é uma questão decisiva", acrescentou.
José Alfredo, da Confederação Nacional de Agricultura, explicou que a campanha "Água para todos" está contra a privatização da água e que este encontro com o Bloco de Esquerda se insere num conjunto de reuniões pedidas a todos os partidos com assento parlamentar.
Até agora, os representantes desta plataforma, que conta com 150 organizações, já foram recebidos pelo PS, PCP e Verdes, além do Bloco de Esquerda.
Um dos "centros da campanha" é "uma iniciativa legislativa de cidadãos de proteção dos direitos individuais e comuns à agua", sendo o objetivo da plataforma reunir 35 mil assinaturas, "recolhidas à mão", para levar a iniciativa à Assembleia da República,, conforme explicou Luísa Tovar, da Associação Água Pública.
"Os principais objetivos são o estabelecimento de facto do direito à água e ao saneamento em Portugal e uma hierarquização e obrigatoriedade do Estado de gerir a água de tal forma que todos os direitos das pessoas à água sejam reais e que preserve as suas funções sociais, económicas e ecológicas", explicou.
Integraram ainda o grupo que foi recebido hoje por Francisco Louçã um representante do Conselho Português para a Paz e a Cooperação e da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto.
\"Limpar Portugal\" recolheu 2 mil toneladas de lixo
19 de Maio de 2012
A iniciativa Limpar Portugal conseguiu, este ano, mobilizar 8.300 voluntários para recolherem 1.911 toneladas de lixo, no dia 24 de Março. Os resultados foram divulgados esta segunda-feira pela associação AMO Portugal, a entidade promotora da iniciativa.
Segundo informações da organização, referidas pela agência Lusa, foram registados 150 concelhos inscritos, dos quais 70 foram contabilizados como participantes no dia do evento.
Dos resíduos recolhidos, num total de 1.911 toneladas, 50,5% foram encaminhados para reciclagem.
A iniciativa Limpar Portugal realizou-se pelo terceiro ano consecutivo e ficou novamente isenta do pagamento da taxa de gestão de resíduos.
O Limpar Portugal nasceu a partir de um movimento cívico com o objetivo de recolher a maior quantidade possível de lixo, sobretudo em áreas florestais, e encaminhá-lo para aterro ou incineração.
Em 2010, na primeira edição, 100 mil voluntários recolheram no território nacional 70 mil toneladas de resíduos, num só dia, e a iniciativa acabou por dar lugar à criação da associação AMO Portugal.
A iniciativa Mãos à Obra!Limpar Portugal 2012 integra-se na ação internacional Let’s do It! World Cleanup 2012, na qual se estima a participação de mais de 100 países e 300 milhões de pessoas e a recolha de mais de 100 milhões de toneladas de lixo.
Este ano ação teve lema principal a sensibilização, como explicou o coordenador, Paulo Torres, depois de, no passado, ’limpar’ ter sido a palavra de ordem.
"Não queremos passar a mensagem de que podem sujar que nós limpamos. Haverá uma educação ambiental para mostrar que o país pode não só ser mais limpo, como pode haver uma melhor utilização de meios", disse.
Aquecimento Global
19 de Maio de 2012
Águas superficiais do Oceano Ártico estão a libertar metano
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O Observatório da Terra da NASA anunciou que a abertura de rachas e buracos no gelo marinho como resultado da sua fusão devido ao aumento das temperaturas está na origem do aumento local das concentrações atmosféricas de metano, o que indica que as águas superficiais deste podem ser uma importante fonte deste potente gás com efeito de estufa. |
O Observatório da Terra da NASA anunciou no seu sítio na internet as conclusões de um estudo que foi recentemente publicado na revista Nature Geoscience e que pode ter importantes implicações no que diz respeito à Ciência do Clima e à previsão do clima futuro no contexto das Alterações Climáticas.
Os investigadores da instituição norte-americana sobrevoaram zonas do Oceano Ártico tendo detetado uma concentração atmosférica de metano mais elevada do que o normal até aos 82 graus Norte de latitude.
A baixa concentração, nas mesmas áreas, de monóxido de carbono, que resulta das atividades antropogénicas, levou a concluir que o Homem não é o responsável pelo aumento da concentração atmosférica do metano na região. Por outro lado, a altura do ano em que foram feitas as medições e a sua localização tornava pouco provável a hipótese de que o metano tivesse tido origem em zonas húmidas em latitudes elevadas ou reservas geológicas.
Uma análise mais detalhada permitiu localizar com grande precisão, os elevados níveis de metano atmosférico sobre zonas onde as massas de gelo oceânico apresentam rachas ou buracos, o que indica que são as águas superficiais do oceano que são responsáveis pelo fenómeno.
Desde há muito se sabe que o degelo no Ártico tem potenciais consequências catastróficas como resultado da libertação do metano contido no solo gelado da tundra, no Permafrost, como também dos depósitos de metano armazenado nos sedimentos marinhos.
Por outro lado, também era dado como certo a produção de metano na superfície do oceano, que já se sabia estar sobresaturado, mas desconhecia-se o que acontecia a este metano.
O trabalho de investigação recém-publicado vem revelar que há um fluxo desse metano para a atmosfera que é equivalente ao proveniente da plataforma siberiana. Embora esse fluxo não seja intenso, a vasta extensão do Oceano Ártico leva os cientistas a sugerir que as águas superficiais deste oceano podem constituir uma importante potencial fonte de metano, cuja libertação parece estar associada à deterioração da camada gelo que a cobre, algo preocupante dada a tendência para a fusão das massas geladas nas regiões polares.
Países língua portuguesa priorizam economia verde inclusiva
19 de Maio de 2012
Água e agricultura sustentável são temas centrais
Economia verde inclusiva, produção rural sustentável e preservação da água são prioridades ambientais dos oito países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - que fizeram em maio a 5ª Reunião dos Países da CPLP, na Ilha do Sal, em Cabo Verde. O documento com a proposta dos países lusófonos será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
O chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Coimbra, liderou a delegação brasileira na reunião, que contou com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil.
“O encontro foi preparatório para a Rio+20, com discussões abertas em busca do fortalecimento ambiental e social da comunidade dos países de língua portuguesa”, destaca o gestor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Ricardo Padilha, um dos representantes do Brasil na reunião. Entre os temas que serão levados à Rio+20 estão o uso, o abastecimento e a melhoria da oferta de água nas grandes metrópoles mundiais. Também será abordada a necessidade de equilíbrio do ecossistema e mitigação dos gases de efeito estufa.
Águas - Como parte das discussões sobre água, a comunidade lusófona defendeu atenção especial à economia azul, setor representado hoje pela preservação da água, oceano, rios, e nascentes, além dos recifes. A proposta inclui a manutenção da biodiversidade nas costas como meio de garantir o equilíbrio do ecossistema marinho. “A posição do Brasil e demais representantes da CPLP é de preocupação tanto com a qualidade ambiental do continente quanto dos mares, além do combate à acidez nos oceanos, reflexo do aumento das emissões de CO2”, explica Padilha. Ele destacou também a economia verde inclusiva na pauta de deliberações.
A segurança alimentar, por meio do fomento à produção sustentável da agricultura familiar, foi consenso nas discussões, com a inclusão do tema no documento que será levado à Rio+20. Segundo Padilha, o Brasil e os outros sete países da comunidade de língua portuguesa querem reforçar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em todo o mundo, como garantia para uma vida saudável. Todos os representantes da CPLP defendem a segurança alimentar como ação prioritária para o crescimento sustentável de qualquer nação.
2 canções portuguesas em votação p/ Concurso Mundial RIO+20
19 de Maio de 2012
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“Meu Planeta Azul”, do Coro Infantil de Santo Amaro de Oeiras, e “Blanket Made of Blue”, de Francisco Rua e Mariana Mello, são os grandes vencedores do Concurso RIO+20 Global Youth Music Contest em Portugal. As duas canções, vencedoras respetivamente na categoria “até aos 14 anos” e “dos 15 aos 30 anos”, estão agora em votação para o Concurso Mundial RIO+20. |
O RIO+20 Global Youth Music Contest é um concurso de música mundial que visa encorajar os jovens até aos 30 anos a pensar o Futuro da Terra a partir da música.
Os vencedores do Concurso Nacional foram escolhidos em duas fases: primeiro através de um período de votação online e depois por votação pública de um júri representativo de diferentes setores da sociedade portuguesa. Fizeram parte do júri personalidades bem conhecidas como Sérgio Castro (Trabalhadores do Comércio), Miguel Guedes (Blind Zero), Rui Veloso, Rodrigo Viterbo e Hugo Mesquita (Bando do Rei Pescador), entre outros e representantes de instituições portuguesas e internacionais ligadas à defesa do ambiente (MAMAOT, APA, ASPEA e IAAI).
Na votação foram tidos em conta vários fatores como a qualidade da música, da interpretação e da letra, assim como a capacidade de sensibilizar os jovens para os problemas do meio-ambiente e desenvolvimento sustentável do planeta.
Entraram no concurso 23 canções. Na categoria “até aos 14 anos” “Meu Planeta Azul”, do Coro Infantil de Santo Amaro de Oeiras, arrecadou 228 pontos. Na categoria “dos 15 aos 30 anos” os grandes vencedores são Francisco Rua e Mariana Mello com “Blanket Made of Blue” que totalizou 240 pontos. Esta música tem letra da poetisa Ana Luísa Amaral.
O Coro Infantil de Santo Amaro de Oeiras foi fundado em 1976 pelo Maestro César Batalha, e desde logo ascendeu a um lugar cimeiro na música coral infantil no nosso país. Tem uma longa história de apresentações públicas e de prémios que distinguem o seu empenho e qualidade musical. A canção “Meu Planeta Azul” tem letra de Rita Fouto, música de Carlos Gutkin e arranjos da maestrina Yara Gutkin, que dirige atualmente o coro.
A vencedora da categoria dos “15 aos 30 anos”, Mariana Mello estuda música desde os 3 anos e aos 14, venceu o Concurso do Canal da Disney “My Camp Rock”, como vocalista da banda jovem “Ablaze”. Francisco Rua é finalista do Curso de Mestrado em Design de Som da Universidade Católica e começou a atuar ao vivo aos 16 anos, tendo vindo a integrar diversos agrupamentos musicais, como o trio Blend.
Estas duas canções estão agora sujeitas a nova votação para o Concurso Mundial. A votação no Concurso decorrerá até ao dia 18 de maio no site da Global Rockstar (votação diária). Para votar, entre em www.tempusportugal.com e siga os links.
O RIO+20 Global Youth Music Contest é organizado pela International Association for the Advancement of Innovative Approaches to Global Challenges (IAAI) em parceria com a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a realizar em junho no Rio de Janeiro.
Em Portugal, o Concurso contou com o Alto Patrocínio do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e beneficia ainda do apoio da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) e do Conselho Nacional para o Desenvolvimento Sustentável (CNADS). É organizado pela escola de música Tempus em parceria com a Quercus e com o apoio da Associação Portuguesa para a Educação Ambiental (ASPEA), das Eco-Escolas, da COLABORAÇÃO Associação de Consultores e da CulturePrint. Para a organização da votação nacional, o Concurso contou com o apoio do Canal SAPO.
Plataforma facilita solidariedade directa entre entidades
19 de Maio de 2012
| Os governos da França e Suíça são os “pais” de uma plataforma internacional que visa consolidar a promoção de mecanismos solidários descentralizados no sector da água. A Plataforma Global de Solidariedade para a Água junta 25 parceiros e foi apresentada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Em tempo de crise global, surge como uma forma de facilitar o apoio directo entre países desenvolvidos e emergentes. |  |
Ao todo, estão envolvidas desde autoridades nacionais e regionais até ONG, operadores dos serviços de água, empresas e organizações não-governamentais. O principal objectivo é que países mais desenvolvidos possam contribuir para melhorar o acesso ao abastecimento de água e saneamento de águas residuais em países emergentes.
Por exemplo, uma autoridade municipal de abastecimento de água num país desenvolvido pode apoiar directamente a melhoria dos serviços de água em países terceiros, através do contributo de um por cento dos seus orçamentos.
A Plataforma acaba por facilitar mecanismos que já estavam a ser desenvolvidos de forma nacional. Na Bélgica, a título de exemplo, a entidade Parceria Flamenga Água para Desenvolvimento estipulou o objectivo nacional de apoiar seis milhões de pessoas (o mesmo número de habitantes da Flandres) em países emergentes, ao nível do abastecimento de água potável e saneamento adequado. Desde 2004, já foram subsidiados 45 projectos pelo governo flamengo, que resultaram em 662 mil beneficiários de acesso directo ao abastecimento de água e 458 mil pessoas com acesso a infra-estruturas de saneamento.
Em França, a aplicação da Lei Oudin-Santini – que permite a atribuição de um por cento do orçamento das entidades gestoras do sector a projectos de cooperação internacional – permitiu mobilizar 19,4 milhões de euros e implementar 600 projectos em 17 países. Ou, na Itália, o Fundo “A Água é de Todos” reuniu 2,4 milhões de euros para intervenções co-financiadas de desenvolvimento dos serviços de água em países emergentes.
Mesmo assim, 884 milhões de pessoas não têm acesso a água potável, com esse número a aumentar quando se trata de saneamento. Globalmente, 2,5 mil milhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico. Segundo contas das Nações Unidas, são necessários 9,5 mil milhões de dólares para alcançar, na totalidade, os Objectivos do Milénio.
Museu da Água na Noite Longa dos Museus
19 de Maio de 2012
Mais uma vez o Museu da Água assinala a Noite Longa dos Museus, que se comemora a 19 de maio, propondo uma travessia no Aqueduto das Águas Livres pelas 19h30, seguida da libertação de uma ave selvagem no parque florestal de Monsanto. A visita será coordenada por 3 personagens históricas que acompanharão o grupo à Mãe d’Água, onde haverá animação cultural até à meia-noite.
Também no dia antes, 18 de maio, por ocasião do Dia Internacional dos Museus, que este ano tem por tema “Museus num tempo em mudança: novos desafios, novas inspirações”, o Museu da Água promove, em parceria com a Fundação Arpad Szenes, Vieira da Silva, uma visita conjunta aos dois museus pelas 15h00, com enfoque nas duas personagens húngaras destes espaços: o arquiteto Carlos Mardel e o artista Arpad Szenes. Neste dia, todos os núcleos do Museu da Água abrirão gratuitamente dentro do horário normal (10h00 – 18h00).
O património do Museu da Água integra a Estação Elevatória a Vapor dos Barbadinhos, o Aqueduto das Águas Livres, o Reservatório da Mãe d’Água das Amoreiras e o Reservatório da Patriarcal.
Mais informação sobre o Museu, horários, localização dos núcleos, etc. em http://museudaagua.epal.pt/museudaagua
ERSAR recomenda 4 medidas para reestruturação do sector
19 de Maio de 2012
O documento foi ultimado em Outubro do ano passado, mas só recentemente a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos disponibilizou a informação no seu sítio da internet. É aquilo que o regulador chama de contributo para a reorganização dos serviços de abastecimento e saneamento, numa altura em que o cenário ainda não parece muito claro aos vários agentes do sector, a quem foi garantido que não haveria privatização do sector da Água, mas que a solução passaria por concessões a privados. |
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Neste relatório, a ERSAR propõe quatro medidas que poderão ser adoptadas, face ao «crescente agravamento as situação económica e financeira do sector», «uma elevada assimetria entre o litoral e o interior» e «um urgente reforço de capital» para alguns sistemas multimunicipais, o que poderia contribuir «também para atenuar a pressão sobre as tarifas».
As medidas a implementar, segundo o regulador, teriam de passar pela conclusão da racionalização dos serviços sob a tutela do Estado, ou seja, integração das entidades por áreas geográficas, por forma a aproveitar economias de escala, permitindo uma «desejável» uniformização das tarifas, numa perspectiva litoral-interior. Deverá ser também feita a gestão conjunta pela mesma entidade de abastecimento e do saneamento, para aproveitar as «economias de gama». A reavaliação dos modelos de governância dessas entidades gestoras , ou para manter o modelo ou adoptando o de gestão delegada em empresa pública, como é o caso da EPAL.
No caso da racionalização dos serviços sob tutela do município, a ERSAR considera que deve ser aprovada legislação específica sobe os tarifários, para promover a harmonização tarifária e a sustentabilidade económica e financeira das EG em baixa. E sublinha que A ERSAR aprovou um documento – que não é vinculativo - e que pode servir de base a esse Decreto-Lei.«A implementação pode posteriormente vir a ser complementada com a integração vertical dos serviços em baixa na alta», diz o relatório.Agregar as EG em baixa é outra das recomendações do regulador, com o reforço da gestão conjunta, quando possível, da água e do saneamento, para ganhar economias de gama.
Para reforçar a eficiência do sector, o regulador propõe a alteração do estatuto da própria ERSAR – processo que já está em curso e a promoção da concorrência no sector, através de delegações, concessões e prestações de serviços, já que «tem havido algum retraimento de novos concursos e não foram criadas condições suficientes de confiança a estabilidade, devendo ser clarificados politicamente os mecanismos de participação do sector privado».
A introdução de mecanismos de garantia de acessibilidade económica é outra das preocupações do regulador, que considera que deverá ser criado um instrumento de harmonização tarifária, como um Fundo de Equilíbrio Tarifário. Discriminação positiva a minorias com dificuldades no acesso aos serviços de água e resíduos é outra das ideias do regulador.
Dinamarca financia projecto de água e higiene no Níger
19 de Maio de 2012
A Dinamarca disponibilizou quinta-feira 17 biliões 500 milhões de francos CFA (mais de 34,5 milhões de dólares americanos) para financiar, para o período 2012-2016, apoiar o sector da água, de higiene e do saneamento básico no Níger, de acordo com um comunicado oficial.
O acordo sobre este financiamento foi assinado no mesmo dia entre os dois país em Niamey, de acordo com a notícia publicada quinta-feira no sítio do Panapress.
O projecto envolve duas vertentes essenciais, das quais uma componente do Abastecimento da Água Potável e da Gestão Integrada dos Recursos de Água (AEP/GIRE) e uma outra da Promoção da Higiene e do Saneamento Básico (PHAB).
A primeira componente visa melhorar os conhecimentos sobre a gestão e a preservação dos recursos hídricos, realçar a taxa de cobertura das necessidades, em termos de água potável, das populações na zona rural.
No que diz respeito à segunda componente, ela visa apoiar as comunas rurais, Organizações Não Governamentais (ONG) e escritórios de estudos sobre a promoção da higiene e do saneamento básico.
Em 2007, a Dinamarca apoiou o Níger no domínio da água e do saneamento através dum projetocifrado em nove biliões de francos CFA mais de 17,7 milhões de dólares americanos).
Este plano permitiu a realização de 263 postos de água, a reabilitação de 252 outros e a construção de três mil latrinas.
APRH
19 de Maio de 2012
Crise dificulta soluções para os grandes problemas internacionais de recursos hídricos
| A Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH) tem novo presidente, mas continua com a mesma orientação de promover o debate sobre as grandes questões dos recursos hídricos, a nível mundial e internacional. Em entrevista, Rodrigo Proença de Oliveira vê os Objectivos do Milénio como uma questão fundamental no contexto mundial, mas lembra que a crise vem dificultar possíveis soluções para o abastecimento e saneamento global. |  |
De que forma é que a APRH pode contribuir para questões internacionais ligadas aos recursos hídricos, como os Objectivos do Milénio?
Temos identificadas, no contexto actual, quais são as questões que estão em cima da mesa. E vamos acompanhar essas questões, promovendo o debate entre os associados e procurando alargar o debate para fora da Associação.
A nível internacional, temos o quadro geral da satisfação das necessidades de água a nível mundial, com os Objectivos do Milénio, na vertente do abastecimento e saneamento – esta última com um nível bastante atrás do abastecimento. E temos também a grande questão de como alimentar a população mundial.
Que papel desempenha a crise financeira nestas questões?
A crise financeira do mundo ocidental vem juntar-se a todas estas questões. Todas as soluções que eventuralmente haveria para responder a estes grandes problemas estão agora um pouco mais condicionadas pelas dificuldades económicas.
E a nível europeu, quais as preocupações da APRH?
Há um conjunto de iniciativas que temos também de acompanhar, nomeadamente aquilo a que a Comissão Europeia chama de fitness-check. Basicamente, a área principal é a revisão da legislação europeia para o sector da água. A União Europeia decidiu que é preciso fazer uma análise de robustez a todo este quadro legal. Este é um processo que se iniciou no ano passado e que está agora em discussão pública. E Portugal deve participar activamente neste debate.
Bacias ibéricas vão ter PGRH conjuntos
19 de Maio de 2012
| Vai ser elaborada conjuntamente, entre Portugal e Espanha, a nova geração de Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) para as bacias compartilhadas, «devendo desde já promover estudos e projetos conjuntos», pode ler-se na declaração final da Cimeira. |  |
Aproveitando o facto de estarem a ser finalizados os planos de primeira geração e de estarem a ser preparados os Planos Nacionais da Água, os dois governos reiteraram ainda o empenho em aprofundar a aplicação e o desenvolvimento da Convenção de Albufeira, «para retomar de forma mais intensa os trabalhos».
Direito à Água vai estar no palco do Rio+20
19 de Maio de 2012
A próxima Cimeira da Terra, que terá lugar no Rio de Janeiro (Brasil) já em Junho, poderá dar um importante impulso à temática da água no período pós-2015.
Desde logo, Portugal e Espanha vão propor em conjunto a criação da Agência Mundial da Água, como forma de estruturar as cerca de 25 agências e comissões das Nações Unidas que estão sob a égide deste tema. Mas não é tudo, o documento (draft) ainda em negociação entre os stakeholders – que irá derivar numa declaração final – faz algumas referências à água, nomeadamente clarificar que o direito humano é à água potável e extendê-lo ao saneamento, estabelecer metas comuns para o saneamento, sendo que alguns parceiros estão a propor Metas de Desenvolvimento Sustentável, entre as quais se integra uma referente à água.
Já no último Fórum Mundial da Água, que teve lugar em Marselha, em Março deste ano, a declaração final exortava o acelerar da implementação do Direito Humano à Àgua, a contrução de uma visão comum para o segmento do saneamento e o reconhecimento das sinergias entre água- energia- alimentos.
Hoje as populações com necessidade de água potável devem ascender a mais de 3,5 mil milhões de pessoas, segundo as estimativas de Gérard Payen, presidente da AquaFed, Federação Internacional dos Operadores Privados de Água. Destes, cerca de 3,4 mil milhões deverão ter água de qualidade duvidosa e cerca de 1,9 mil milhões terão água imprópria, aponta a mesma fonte. O representante alertou em Abril, na European Utility Conference Vienna’2012 da Associação Internacional da Água, em Viena de Áustria, para as «inverdades» que vêm sendo veiculadas sobre os 800 milhões de pessoas que ainda não têm acesso a água potável. A verdade é que essas pessoas não têm acesso a «água de qualidade», o que não significa que seja água potável.
O mesmo responsável lembrou ainda que o saneamento não tinha melhorado para cerca de 39 por cento da população mundial desde 2000, mantendo-se situações que vão desde a inexistência de quaisquer instalações sanitárias, a instalações sanitárias partilhadas, falta de higiene, entre outras.
Votação - 21 praias na final das 7 Maravilhas
19 de Maio de 2012
Os portugueses já podem votar na sua praia favorita, de entre as 21 praias finalistas das 7 Maravilhas – Praias de Portugal. A lista foi revelada este domingo, pela RTP1, num programa especial a partir da Comporta, praia da Costa Alentejana que também está entre os finalistas.
Um júri composto por 21 figuras públicas reconhecidas no país e ligadas aos vários quadrantes e setores da sociedade portuguesa, votou para apurar as 21 finalistas.
Desta votação foram apuradas as três praias mais votadas por categoria e a representatividade geográfica é assegurada pela presença no mínimo de uma finalista por região no total dos 21 finalistas.
A lista está agora sujeita a votação pública. Qualquer pessoa pode votar no site oficial, no Facebook ou por chamada telefónica. A votação decorre até dia 7 de Setembro de 2012. Ao votar no site ou no Facebook é obrigatório escolher 7 praias, uma por categoria. Através de chamada telefónica (0,60€ + IVA) é possível votar na mesma praia mais do que uma vez.
A região com maior número de praias finalistas é o Alentejo, com quatro praias, segue-se o Algarve, a Beira Interior e Lisboa e Setúbal com três praias cada. Entre Douro e Minho e Trás-os-montes e Alto Douro têm duas praias finalistas cada. Açores, Beira Litoral, Estremadura e Ribatejo e Madeira contam com um finalista cada.
No arranque desta prova foram apresentadas 327 candidaturas, das quais 294 foram validadas pelo Conselho Científico das 7 Maravilhas, composto por várias entidades. Esta longa lista foi sujeita a votação por um painel de especialistas que elegeu as 70 pré-finalistas.
As 21 finalistas
1. PRAIAS DE RIOS
Penedo Furado - Vila de Rei - Castelo Branco, Beira Interior
Praia das Furnas de Vila Nova de Milfontes - Odemira - Beja, Alentejo
Praia Fluvial de Loriga - Seia - Guarda, Beira Interior
2. PRAIAS DE ALBUFEIRAS E LAGOAS
Albufeira do Ermal - Vieira do Minho - Braga, Entre Douro e Minho
Ribeira - Albufeira do Azibo - Macedo de Cavaleiros - Bragança, Trás-os-Montes e Alto Douro
Vale do Rossim - Gouveia - Guarda, Beira Interior
3. PRAIAS URBANAS
Praia da Zambujeira do Mar - Odemira - Beja, Alentejo
Praia da Costa Nova - Ílhavo - Aveiro, Beira Litoral
Praia de Troia-Mar - Grândola - Setúbal, Alentejo
4. PRAIAS DE ARRIBAS
Praia da Arrifana - Aljezur - Faro, Algarve
Praia de Odeceixe - Aljezur - Faro, Algarve
Praia do Meco - Sesimbra - Setúbal, Lisboa e Setúbal
5. PRAIAS DE DUNAS
Praia do Carvalhal (Comporta) - Grândola - Setúbal, Alentejo
Praia da Ilha de Tavira - Tavira - Faro, Algarve
Praia do Porto Santo - Porto Santo - Madeira
6. PRAIAS SELVAGENS
Canto Marinho - Viana do Castelo, Entre Douro e Minho
Fisgas de Ermelo - Mondim de Basto - Vila Real, Trás-os-Montes e Alto Douro
Lagoa do Fogo - Ribeira Grande - São Miguel, Açores
7. PRAIAS DE USO DESPORTIVO
Praia de Ribeira d’Ilhas - (Ericeira), Mafra - Lisboa, Lisboa e Setúbal
Praia do Guincho - Cascais - Lisboa, Lisboa e Setúbal
Supertubos - Peniche - Leiria, Estremadura e Ribatejo
Cimeira Luso-Espanhola
19 de Maio de 2012
Cimeira Luso-Espanhola inicia revisão do tratado sobre rios transfronteiriços
| A revisão do Convénio de Albufeira, sobre a gestão dos rios partilhados por Portugal e Espanha, deverá estar em cima da mesa na XXV Cimeira Luso-Espanhola, que tem início amanhã (9 de Maio), no Porto. Para a Quercus a renegociação do tratado deverá centrar-se sobretudo no estabelecimento de caudais mensais ou «pelo menos» trimestrais. |  |
«Consideramos que tem havido fraca afluência, o que, aliás, é recorrente, nomeadamente no rio Tejo. Além da pouca quantidade de água, esta questão tem consequências, por exemplo, ao nível da qualidade da água – com aumento da poluição», explica Carla Graça, vice-presidente da direcção nacional da Quercus e coordenadora do grupo de trabalho da água.
Para a responsável é igualmente necessário «regular» a definição de caudal ecológico, que actualmente não está bem definido na Directiva Quadro da Água, bem como proceder a mais locais de medições dos caudais. Actualmente, são apenas efectuadas medições na fronteira, na barragem de Cedilhe, e em Portugal, em Muge.
Por outro lado, Carla Graça lembra que o actual sistema de incumprimento dos caudais, através da reposição dos montantes em falta ao longo do ano, «não funciona». «O actual sistema acentua problemas como a qualidade da água, a atrofisação, sendo que, por vezes, não há mesmo a reposição dos caudais, ou é feita quando não é necessária», aponta a ambientalista. Por isso, a aposta tem de ser em medidas alternativas, como a recuperação dos ecossistemas afectados.
No entanto, outras questões como a falta de uniformização nos critérios de medição dos caudais, entre técnicos portugueses e espanhóis também não ajudam a um bom entendimento entre responsáveis dos dois lados da frontreira.
Estas questões têm sido abordadas repetidamente nos últimos Conselhos Nacionais da Água, segundo Carla Graça, pelo que se espera que as negociações que agora se iniciam possam trazer algumas novidades sobre estas matérias.
AdP Internacional com mais dois projectos em Angola
19 de Maio de 2012
| A AdP Internacional é uma das empresas que decidiu apostar na assistência técnica a actividades no sector da água e saneamento, nomeadamente em Angola. Em 2010, por exemplo, foram angariados três novos contratos neste âmbito: a assistência técnica à Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, integrado no Projeto de Apoio Institucional ao Desenvolvimento dos Sectores de Águas e saneamento em Angola, financiado pela União Europeia; serviços de consultoria com o Governo Provincial de Luanda para capacitação institucional ao município de Kilamba Kiaxi e a elaboração do Plano Director Municipal do Sector de Água e Saneamento, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). |  |
Foram ainda realizados serviços de consultoria com o Ministério do Ambiente de Angola para a realização da Política Nacional do Saneamento Ambiental, financiado pelo PNUD.
Contactada pelo AmbienteOnline, o grupo Águas de Portugal sublinha que com a consolidação da actividade da sucursal de Angola, que em 2011 foi denominada AdP Angola, «é previsível que em 2012 a AdPI aumente consideravelmente a sua actividade, nomeadamente através de dois novos projetos recentemente adjudicados, um deles relacionado com a criação da futura empresa Águas do Cunene e uma assistência técnica aos serviços de água e saneamento do Uíge», revela a empresa.
A caminho de Londres
19 de Maio de 2012
Durante os últimos três anos, os cerca de cinco mil colaboradores do grupo Águas de Portugal têm vindo a apoiar os atletas da Seleção Nacional de Natação Adaptada na sua preparação e apuramento para os Jogos Paralímpicos Londres 2012, que se realizam de 29 de agosto a 9 de setembro de 2012, em Londres.
O apoio materializou-se na doação, por parte das empresas do Grupo, de 50 cêntimos por cada postal eletrónico de Natal enviado pelos seus colaboradores nos anos de 2009, 2010 e 2011, tendo permitido recolher mais de 92 mil euros para esta causa comum.
Este donativo respeita à iniciativa “As nossas Estrelas”, desenvolvida no quadro da estratégia integrada de sustentabilidade empresarial do grupo AdP, com o objetivo de destacar a importância do desporto adaptado para a promoção da inclusão social, envolvendo mais de trinta empresas a operar do Norte a Sul do País.
A entrega do donativo relativo à campanha do Natal de 2011 à Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência realizou-se esta terça-feira, dia 8 de maio, numa cerimónia, presidida pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, e que contou com a presença dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, e do Desporto e da Juventude, Alexandre Mestre.
Também presentes estiveram os atletas da Seleção Portuguesa de Natação Adaptada, o Presidente da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência, José Pavoeiro, e o Presidente do Comité Paralímpico de Portugal, Humberto Santos.
A verba angariada tem sido canalizada sobretudo para a participação dos atletas nos diversos eventos desportivos preparatórios dos Jogos de Londres, de âmbito nacional e internacional, nomeadamente a realização de estágios de altitude. Através da participação em diversos campeonatos e ações preparatórias, os atletas trabalham para a melhoria dos tempos pessoais, quebra de vários recordes nacionais e títulos de campeões nacionais; alcance de mínimos de apuramento e qualificação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012.
O apoio do grupo AdP permitiu também à Federação atuar numa área fundamental ao desenvolvimento e sucesso da prática desportiva das pessoas com deficiência que é a da captação de novos talentos, tendo sido possível a entrada de novos atletas para a Seleção Nacional de Natação Adaptada.
A escolha da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência para esta ação, em particular da Seleção Portuguesa de Natação Adaptada, decorreu no contexto do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, assinalado em 2010, com o propósito de desenvolver um projeto de abrangência nacional, capaz de promover a inclusão social através de uma prática desportiva intrinsecamente relacionada com a água enquanto elemento central da atividade do grupo AdP.
Integram a Seleção Nacional de Natação Adaptada os atletas Adriano Nascimento, David Grachat, Diana Guimarães, Emanuel Gonçalves, João Martins, Nelson Lopes, Simone Fragoso. Gino Caetano e João Correia.
Água - Novas metas internacionais serão mais ambiciosas
19 de Maio de 2012
| Apesar de, em Março, ter sido atingida a meta internacional de redução do número de pessoas que não têm acesso a água potável, cinco anos antes da meta do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio prevista para 2015 - os números referem-se a 2010 -, muitos milhares de pessoas ainda não têm acesso a um copo de água potável. |  |
De acordo com o programa da Organização Mundial de Saúde e da Unicef de monitorização de abastecimento de água e saneamento (JMP, na sigla em inglês), entre 1990 e 2010 mais de dois mil milhões de pessoas começaram a ter acesso a melhores recursos de água. O relatório sublinha que no final de 2010, 89 por cento da população mundial tem acesso a melhor abastecimento de água, mais um por cento do que a meta estabelecida pelo ODM, em 2000.
Do outro lado do relatório, 738 milhões de pessoas ainda não têm acesso a abastecimento e o ODM de melhorar o saneamento básico está muito longe de ser atingido. Há cerca de 2,5 mil milhões de pessoas que não têm acesso a saneamento.
Aliás, no quarta edição do relatório das Organização das Nações Unidas - UN World Water Development Report, está plasmado um alerta: a falta de investimento nas infra-estruturas pode fazer regredir a qualidade de serviço e da água.
Segundo Catarina Albuquerque, Relatora Especial das Nações Unidas para o direito humano à agua e ao saneamento, este ODM foi mal definido, porque se limita a reduzir para metade o número de pessoas sem acesso a água com base em dados de 1990. «Quer dizer que se podem atingir os objectivos, deixando muita gente sem acesso», nota a responsável, sublinhando que outro dos problemas e que não é tida em conta a qualidade do serviço e a sustentabilidade do acesso.
«A realidade é doce e amarga: atingimos ODM cinco anos antes da data, o que é óptimo, mas muitas pessoas ainda têm acesso deficitário e não dão uma fotografia fidedigna da realidade». Para dar resposta a estas questões, há já uma task force mundial, liderada por Catarina Albuquerque, está a trabalhar para o cenário pós 2015 em novos objectivos e indicadores, «para ter em conta critérios de direitos humanos, como a qualidade», remata a responsável.
Gestão patrimonial de infra-estruturas é essencial, mas não é panaceia
Também Helena Alegre, vice-presidente sénior da International Water Association (IWA), sublinha que, percentualmente, o crescimento da capacidade de aumentar os serviços de água não tem acompanhado o crescimento das zonas urbanas, devido ao aumento da concentração de pessoas nessas mesmas áreas. «Mantendo-se esta tendência de urbanização, nomeadamente em países em desenvolvimento, coloca problemas às pessoas, que não têm uma qualidade de serviços minimamente aceitável», sublinha. Por outro lado, acrescenta, há também o desafio de manter as infra-estruturas existentes, já que o investimento para manter o que foi construído é problemático.«é preciso que haja mudanças de política, que passam por um investimento significativo neste sector», defende Helena Alegre.
O facto de ser mais fácil obter financiamento para construção do que para reabilitação das infra-estruturas tem que ver, segundo a responsável, porque a construção tem mais impacto em termos de resultados, com a captação de novos clientes, e tem uma visibilidade política maior. «Acho fundamental existir uma gestão patrimonial de infra-estruturas, apesar de não ser a panaceia para todos os problemas, não inventa dinheiro onde não há», admite.
Ainda assim, a responsável considera que é necessário racionalizar o uso do capital disponível, sob pena de os resultados serem menos satisfatórios. «Havendo escassez de recursos, as decisões têm de ser tomadas com uma perspectiva de médio e longo prazo, que é o que a GPI ajuda a fazer, atendendo ao ciclo e vida dos componentes tendo em conta a qualidade da água, pressão e aspectos ambientais e não apenas aquilo que custará no imediato», remata.
Ambientalistas querem novo acordo
19 de Maio de 2012
Ambientalistas querem novo acordo para gestão de rios transfronteiriços
As principais associações ambientalistas portuguesas que lidam com os problemas dos recursos hídricos apelaram para os governos ibéricos renegociarem a Convenção de Albufeira (CA), que gere os recursos hídricos dos rios internacionais.
Na véspera da XXV Cimeira Luso-Espanhola, que tem início na quarta-feira, 09 de Maio, no Porto, os ambientalistas esperam que os dois países preparem a revisão do Convénio de Albufeira, estabelecendo o princípio da unidade de gestão das bacias hidrográficas, ou seja, a gestão dos rios transfronteiriços com uma articulação efectiva entre as administrações portuguesa e espanhola.
Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do Movimento pelo Tejo (Protejo), Paulo Constantino, defendeu a inclusão de indicadores do estado ecológico das massas de água transfronteiriças e a determinação de caudais ambientais nos vários troços de rio e na chegada à foz, em função do objectivo de estado ecológico.
"A informação é escassa ou pura e simplesmente não nos chega e é necessário que se promova a avaliação do estado ecológico no relatório sobre o cumprimento da CA, que tudo seja feito de forma transparente e que se instaurem sanções em caso de incumprimento", disse Paulo Constantino.
Por seu turno, Carla Graça, do Grupo de Trabalho da Água da Quercus, defendeu à Lusa uma "renegociação imediata" do acordo em vigor, tendo observado que as medidas até agora tomadas para as situações de incumprimento se têm revelado ineficazes.
"A reposição dos caudais em momentos posteriores ao incumprimento não serve em nada para minimizar ou compensar os danos causados, uma vez que as situações de escassez de água têm consequências imediatas ao nível da degradação da qualidade da água e de danos nos ecossistemas, danos esses irreversíveis e não passíveis de compensação num momento futuro", observou.
Segundo Carla Graça, as compensações por incumprimento devem ter como objectivo a "restauração dos cursos de água, através de medidas activas de gestão e conservação", tendo defendido que estas medidas devem ser tidas em conta nas negociações entre Portugal e Espanha, no que se refere ao Convénio de Albufeira.
"Tem sido notória nos últimos anos que a afluência do Tejo na fronteira tem ficado muito aquém do desejável, e mesmo do necessário, e que estas situações têm vindo a agravar-se no quadro da seca prolongada que atinge a Península Ibérica, tendo Espanha notificado mesmo Portugal de que iria accionar o regime de excepção no Douro, bacia que tem sido até agora poupada".
Carla Graça defendeu como "absolutamente necessária" uma renegociação da Convenção de Albufeira, propondo uma uniformização das abordagens, dos processos e das metodologias utilizados para o cálculo dos caudais ecológicos e para a qualidade da água.
Portugal partilha com Espanha as bacias hidrográficas do Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana.
Azambuja elabora estudo interno
19 de Maio de 2012
Azambuja elabora estudo interno para provar que preço da água é dos mais baixos
O presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Joaquim Ramos (PS), pediu aos técnicos da autarquia para analisar o custo da água em 12 concelhos de forma a provar que o município tem dos preços mais baixos.
Para a análise foi considerado um consumo mensal de dez metros cúbicos de água, que o autarca considera que é a quantidade que uma família de três a quatro pessoas consome em média.
O estudo conclui que Azambuja (onde por esse volume de água se paga 21 euros) é o terceiro município com a água mais barata, só ultrapassado por Cascais (19 euros) e Santarém (19 euros).
No Cartaxo uma família que consuma os mesmos 10 metros cúbicos paga uma mensalidade de 25 euros e em Alenquer o valor ascende a 35 euros. O estudo, apresentado em reunião de câmara e assembleia municipal, inclui alguns municípios vizinhos, mas compara também as tarifas que são praticadas em locais longínquos como Cascais, Peniche ou Leiria, deixando de lado Vila Franca de Xira e também Benavente e Salvaterra de Magos, municípios que integram a Águas do Ribatejo.
Santarém: Primeira Feira de Turismo Rural e Natureza
04 de Maio de 2012
Entre 2 e 10 de Junho vai ter lugar no CNEMA, em Santarém, a primeira Feira de Turismo Rural e Natureza, a EXPO.tur. No certame vão estar em destaque as Casas Açorianas.
Durante a apresentação do evento, a organização, a cargo da Associação TuriPortugal, apresentou a feira como um “projeto inovador e diferenciador” porque aposta no desenvolvimento das condições base para a dinamização de um segmento da oferta turística que importa potenciar.
A escolha do tema da primeira edição recaiu sobre as Casas Açorianas porque, segundo o responsável Luís Galvanito, “é uma associação que espelha muito bem que se pode multiplicar o que de melhor se vai fazendo neste país”.
Para Cristina Ávila, do Turismo dos Açores, esta participação “constitui um veículo promocional dos Açores” e vai contribuir para aumentar a sua “notoriedade”. Os estabelecimentos representam 10% do alojamento açoriano, num total de 1072 camas.
A EXPO.tur tem como desafio a internacionalização da feira em si e do Turismo Rural e Natureza nacional. Para isso, haverá todos os anos um convidado internacional. Este ano é a vez do Brasil, que vai estar presente em moldes ainda a designar.
A Halcon Viagens vai também marcar presença no evento com duas ofertas, um pacote de visita à feira com estadia no Ribatejo e uma oferta específica das Casas Açorianas, adiantou Timóteo Gonçalves, da rede de agências de viagens, durante a apresentação do evento.
O evento vai decorrer em conjunto com a 49ª Feira Nacional de Agricultura.
Projecto \"Água para Todos\" vai beneficiar três mil famílias
04 de Maio de 2012
Projecto "Água para Todos" vai beneficiar três mil famílias no Cuima
Três mil famílias das localidades do Ngove, Salamo e Kachidongue, afectas a comuna do Cuima, município da Caála, província do Huambo, vão beneficiar a partir de Julho deste ano de água potável, no âmbito do projecto de executivo angolano `Água para Todos`.
De acordo com o administrador da comuna do Cuima, Faustino Copñgola, a execução dos trabalhos que terão a duração de 120 dias e vão consistir para além de abertura de furos de água a instalação de paneis solares e lavandarias públicas.
Actualmente, segundo o administrador da comuna do Cuima, as populações da sua região utilizam água dos rios não tratada, o que tem estado a provocar doenças diarreicas no seio delas.
Acção, segundo o administrador, enquadra-se no projecto `Água para Todos` implementado pelo Governo numa intenção de melhorar as condições de vida das populações, bem como reduzir a pobreza, miséria e a fome.
Faustino Copñgola acrescentou, por outro lado, que o projecto vai ainda permitir melhorar a qualidade da água para consumo das populações e evitar doenças hídricas.
Água na maioria das albufeiras abaixo da média
04 de Maio de 2012
Água na maioria das albufeiras abaixo da média dos últimos 20 anos
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A água armazenada a 30 de Abril nas albufeiras do país estava abaixo da média dos últimos 20 anos. As únicas excepções eram as bacias hidrográficas do Ave, Mondego e Mira. A bacia do Ave estava a 89,3% (face à média de 78,1%), o Mondego estava a 91% (face à média de 87,9%) e o Mira a 85,4% (em relação aos 82,4%). |
A 30 de Abril, e comparativamente ao último dia de Março, “verificou-se um aumento do volume armazenado em sete bacias hidrográficas e uma descida em cinco”, segundo o Inag.
Além disso, de todas as 57 albufeiras monitorizadas, 16 têm disponibilidades hídricas superiores a 80% do volume total e cinco têm inferiores a 40%.
Em Abril, Portugal continental registou uma precipitação de 66.8 milímetros (mm), ou seja, inferior à média de 74.7mm, de acordo com os dados do Inag, obtidos em 42 estações de medição da precipitação. O Algarve registou 33,4mm, o Sul 42,3mm, o Centro 87,3mm e o Norte 77,9mm.
Segundo o mais recente balanço da situação de seca em Portugal continental, feito pelo Instituto de Meteorologia a 18 de Abril, 42% do território estava em seca severa e 57% em seca extrema. “A quantidade de precipitação ocorrida neste período foi inferior ao valor normal de 1971-2000”, disse o instituto.
+ de 200 mil pessoas ganham acesso a água potável em Manica
04 de Maio de 2012
Mais de 200 mil habitantes de três municípios e dois povoados da província de Manica, no centro de Moçambique, vão passar a ter água potável, graças um sistema integrado de abastecimento de água, inaugurado no domingo, anunciou hoje a Lusa.
O sistema integrado, do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água (FIPAG), a partir da barragem de Chicamba, vai abastecer água às cidades de Manica e Chimoio e vila de Gondola e aos povoados de Messica e Bandula, com baixa taxa de cobertura, passando das anteriores cinco horas de distribuição diária intermitente para 24 horas sem intervalos.
`A água que temos hoje é resultado de muito esforço, por isso devemos proteger para que não voltemos a lamentar. A água, as tubagens, as torneiras são nossas. A danificação destas infraestruturas pode frustrar os planos para que a água chegue a mais moçambicanos`, disse o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, durante a inauguração, apelando à `não vandalização` do equipamento.
O abastecimento de água nos três municípios era caracterizado pela baixa taxa de cobertura. Dos habitantes (250 mil em Chimoio, 45 mil em Manica e 35 mil em Gondola), apenas 10 a 15 por cento tinham acesso a água potável, levando a população a recorrer a poços tradicionais.
A taxa de cobertura em Chimoio, capital provincial, passa a situa-se nos 44 por cento, enquanto em Manica e Gôndola sobe para 70 e 86 por cento, respetivamente.
Avaliado em 43,6 milhões de euros, financiados pelo governo da Holanda, o novo equipamento foi resultado de um acordo alcançado em 2007, entre os dois governos, para ajudar Moçambique a realizar as metas dos Objetivos do Milénio. Até 2020 o sistema integrado deverá abranger 350 mil habitantes.
`A água é a terceira área de cooperação entre a Holanda e Moçambique, por isso estamos satisfeitos por mais população ter água potável`, disse à Lusa Frédérique De Man, embaixadora holandesa em Maputo.
Em declarações á Lusa Pedro Paulino, diretor executivo do FIPAG, disse que o sistema agora inaugurado, ainda a funcionar abaixo da capacidade instalada, responde ao problema da falta de água naqueles municípios, com perspetivas de o projeto ser direcionado para zonas de crescimento populacional e industrial.
No quadro da presidência aberta à província de Manica, Armando Guebuza inaugurou também no domingo novas instalações da Procuradoria Provincial e uma estátua do primeiro Presidente do país, Samora Machel.
Unicef abre 61 poços de água
30 de Abril de 2012
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) construiu, na província do Bié, desde 2010, sessenta e um poços de água à manivela nos municípios de Andulo, Kuito e Kamacupa.
De acordo com o representante da Unicef no Bié, Manuel Francisco, a instituição construiu igualmente no mesmo período dois sistemas de captação, tratamento e distribuição de água nas vilas de Kuito, na localidade de ` Chicala` e Andulo, na Bunga.
Ao anunciar hoje o facto naquela localidade, Manuel Francisco, que esteve de visita de trabalho no Andulo, sublinhou que o projecto enquadra-se num pacote de parceria com o sector de águas na província do Bié, iniciado em 2010.
O responsável disse que Executivo angolano tem envidado esforços para assegurar o fornecimento de água potável às comunidades.
Referiu que as populações têm a responsabilidade na conservação dos pontos de águas, sobretudo, as autoridades tradicionais que jogam um papel muito importante na educação das mesmas.
No município do Andulo, o fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com a administração municipal construíram mais de 15 pontos de água potável nas localidades de Chimoga, Buanga, bairros Tecnil, Silva, Económico, Candubene, Calussinga, Chivaulo, dentre outras.
As obras para a construção do novo sistema de abastecimento e tratamento de água potável as populações da sede municipal do Andulo, enquadrado no programa `Água para Todos`, de âmbito central, decorre a bom ritimo, segundo fonte local.
O projecto, de acordo com a fonte, incide essencialmente no melhoramento da nascente, colocação de novas tubagens, reabilitação de sete chafarizes públicos e a construção de dois outros.
A conclusão do mesmo vai permitir a efectivação de 175 ligações domiciliares, podendo entrar em funcionamento a partir de Maio do próximo ano.
Eleito Presidente da AEPSA
30 de Abril de 2012
Administrador da Aquapor - Diogo Faria de Oliveira - Eleito Presidente da AEPSA
O novo presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) foi ontem eleito e é Diogo Faria de Oliveira, administrador executivo da Aquapor.
Uma das grandes linhas de força definidas para o triénio para que foi eleito, prende-se com uma forte e necessária reestruturação do sector, onde se destaca a criação de um modelo económico sustentável, com tarifas justas e expurgadas de ineficiências, que cubram os custos do serviço, mas que sejam socialmente comportáveis.
"Na água e no saneamento, mais do que investir, é preciso reestruturar, promovendo a fusão de sistemas vizinhos, a fusão de sistemas do litoral com os do interior, a fusão de sistemas de água com sistemas de saneamento e a fusão de sistemas ’em alta’, com os sistemas ’em baixa’", afirma o novo presidente da AEPSA.
Por outro lado, a Associação empresarial defende que a AdP - Águas de Portugal, não deve ser privatizada, mas antes, manter-se pública e ser proprietária dos sistemas e ativos referidos anteriormente.
Diogo Faria de Oliveira entende que os sistemas devem ser geridos e operados por empresas do sector do ambiente, colocando nos operadores privados, tantos as estruturas de pessoal existentes, como os planos de investimento futuros.
"O resultado desta reestruturação será necessariamente uma estrutura de custos e proveitos mais racional e otimizada, o que se refletirá no preço da água mais justo, com menos assimetrias regionais e mais sustentável", explica.
Para a AEPSA o País está praticamente todo infraestruturado, recordando que foram investidos no sector, entre 2000 e 2010, cerca de 8.036 milhões de euros.
"O País está hoje muito melhor preparado para resistir a situações de seca como a que vivemos e, sublinho, os níveis de cobertura de tratamento de águas residuais passaram de 31% em 1994 para cerca de 72% em 2010", adianta a mesma fonte.
Quanto aos resíduos sólidos urbanos (RSU), a AEPSA informa ainda que, desde 2002, toda a sua produção é encaminhada para o destino final adequado, em alternativa às antigas lixeiras.
"Os problemas do País estão resolvidos e, por conseguinte, vemos a privatização da EGF com bons olhos, o que seria bom para Portugal e para o Estado", adianta Faria de Oliveira.
No que toca às empresas do sector, Diogo Faria de Oliveira diz que as mesmas têm um imenso conhecimento adquirido nos últimos 20 anos, mas que é preciso trabalhar juntos pelo ambiente e pela economia do País.
"Queremos colaborar com o Governo, tanto na definição da estratégia futura, como na sua concretização, pois as empresas do sector sabem exatamente o que falta ao país e pretendemos demonstrá-lo, fortalecendo o ambiente e a economia em Portugal, exportando até competências para o estrangeiro", conclui.
Autarcas do PSD e do CDS nomeados para a Águas de Portugal
30 de Abril de 2012
O presidente da autarquia do Fundão, Manuel Frexes (PSD), e o vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), foram designados para a administração da Águas de Portugal, confirmou ao PÚBLICO o gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT).
O gabinete de imprensa não teceu qualquer comentário ao facto de as nomeações poderem ser encaradas como políticas, preferindo destacar que Manuel Frexes "tem experiência governativa" e "trará a sensibilidade das autarquias, nomeadamente as do interior (com dívidas acumuladas à AdP)". Até ao final do primeiro semestre de 2011, o município do Fundão devia 8,3 milhões de euros à AdP, segundo dados da empresa.
Manuel Frexes confirmou à Lusa ter aceite o convite e disse que aguarda a formalização do processo `na próxima assembleia-geral da AdP, que ainda não tem data marcada`.
Em relação a Álvaro Castello-Branco, que já era presidente da empresa municipal Águas do Porto, o gabinete da ministra defende que "trará a visão de um grande município do litoral". "Os dois autarcas vão dar um forte contributo no novo ciclo que agora se inicia, na medida em que o relacionamento com os municípios será determinante para o bom sucesso da reestruturação" do sector das águas. O Governo pretende fazer uma reorganização de todo o sector, abrindo espaço a mais concessões a privados, na esperança de captar recursos para os investimentos necessários.
Além dos dois autarcas e de Afonso Lobato Faria, que substitui Pedro Serra na presidência da empresa, o ministério anunciou ainda a nomeação de Manuel Fernandes Thomaz para a administração, actual presidente executivo da Águas da Região de Aveiro. Manuel Thomaz foi ainda, durante três anos, administrador executivo das Águas de Moçambique, cargo que deixou em 2010.
Para o cargo de administrador financeiro da AdP, o MAMAOT escolheu ainda Gonçalo Martins Barata, vindo do Citigroup.
Além dos cargos de topo da AdP, são esperadas mexidas também nas empresas que o grupo detém ou possui participação. É o caso da EGF - a entidade-chapéu da área dos resíduos na AdP -, para onde poderá retornar Domingos Saraiva, ex-vogal da administração da empresa e presidente da alguns sistemas de gestão de resíduos entre 2002 e 2005, durante os Governos de Durão Barroso e Santana Lopes.
Ainda nesta área, o nome de Orlando Borges tem vindo a ser veiculado como uma hipótese para a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), em substituição a Jaime Melo Baptista. Orlando Borges preside actualmente o Instituto da Água (Inag), que será extinto e incorporado na reforçada Agência Portuguesa do Ambiente, para onde irá possivelmente Nuno Lacasta, coordernador do Comité Executivo para as Alterações Climáticas.
As nomeações para os serviços tutelados por Assunção Cristas dependem, porém, da publicação das respectivas leis orgânicas. A própria lei orgânica do MAMAOT, aprovada em 27 de Outubro, ainda não está publicada.
Ersar promove cursos
30 de Abril de 2012
Ersar promove cursos sobre `Tarifários de serviços de água e resíduos`
A regulação dos serviços de águas e resíduos em Portugal entrou numa nova fase com a publicação do Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de outubro. Com a entrada em vigor deste diploma, a ERSAR passou a ser a entidade reguladora de todos os serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos e a autoridade competente para a qualidade da água para consumo humano no Continente. A sua intervenção passou a abranger todas as entidades gestoras destes serviços, que totalizam cerca de cinco centenas no nosso País. Complementarmente, o Decreto-Lei n.º 194/2009 e as recomendações da entidade reguladora (Recomendação n.º 1/2009 e Recomendação n.º 2/2010), vieram instituir um conjunto de regras comuns, uniformes e harmonizadas, aplicáveis a todos os serviços, independentemente do modelo de gestão adotado, nos quais assume importância fundamental a relação das diferentes entidades gestoras com a entidade reguladora.
Neste contexto, e tendo presente que os cursos práticos realizados no ano anterior, subordinados ao mesmo tema, permitiram uma frutuosa interação entre regulador e regulados e se revelaram de grande utilidade para a clarificação de questões práticas relacionadas com o cálculo e aplicação de tarifas, a ERSAR vai promover um novo ciclo de 15 cursos em 2012 sobre os instrumentos de regulação económica que irá incluir a nova funcionalidade para o reporte de contas. Estes cursos têm como objetivo esclarecer e debater os aspectos mais relevantes que decorrem da adaptação dos diversos modelos de gestão às novas regras do setor, nomeadamente em matéria tarifária e de recuperação de custos.
Os cursos práticos, com a duração de um dia, serão realizados nas instalações da ERSAR (Lisboa) nas seguintes datas: 8, 17 e 29 de maio; 19 e 28 de junho; 3, 10, 17 e 31 de julho; 7, 21 e 28 de agosto; 4, 11 e 18 de setembro de 2012. Ao promover estes cursos a ERSAR pretende levar aos interessados a divulgação dos instrumentos necessários para uma mais rápida e eficaz adaptação às novas regras do sector.
PPA apresenta Água Global
30 de Abril de 2012
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É esta tarde que vai ser apresentada a Água Global, que resulta de uma candidatura entre a Parceria Portuguesa para a Água (PPA) e a Associação Empresarial de Portugal (AEP), financiado pelo Sistema de Apoio a Ações Coletivas do Programa COMPETE (QREN). É um milhão de euros que vai servir para desenvolver várias actividades para promoção do sucesso a internacionalização das empresas do sector. |
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Francisco Nunes Correia, presidente da PPA, sublinha que o dinheiro irá servir, entre outras coisas, para a caracterização de oito mercados que a parceria considera particularmente importantes, como Brasil, Marrocos ou Polónia.
Depois será feita a caracterização os mecanismos de financiamento de cada mercado, acrescenta o responsável. «Importa conhecer esses mecanismos, é maneira de antecipadamente saber o que se vai passar, a montante das oportunidades que serão criadas», sublinha Nunes Correia.
Portugal e Espanha
30 de Abril de 2012
Portugal e Espanha querem mudar paradigma para a sustentabilidade
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Mudar os paradigmas actuais, pensar alternativas, criar uma Agência Mundial da Água e de um Centro Ibérico para o Desenvolvimento Sustentável e estabelecer a cultura como um pilar da sustentabilidade são as principais conclusões do Fórum Mundial Lisboa 21, apresentadas ontem na Universidade Católica. Estas conclusões e recomendações surgem na sequência do Fórum Mundial Lisboa 21 (organizado por Portugal e Espanha), que decorreu em Lisboa em Outubro passado, e devem integrar um documento que será apresentado no âmbito da Cimeira das Nações Unidas Rio+20, em Junho próximo. |
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O documento tem a tónica na água e na energia, sendo que a situação económica na Europa «obriga a repensar situações económicas e sociais e planos de acção e partir em busca de alternativas para uma maior eficiência e eficácia».
Entre as atribuições sugeridas para a Agência Mundial da Água está, por exemplo, a formulação de um quadro político global para os recursos hídricos, nomeaadamente para as bacias transnacionais; apoiar os países na recolha de informação hídrica; promover a educação no sentido da sustentabilidade; e promover o intercâmbio das melhores práticas.
Já ao Centro Ibérico para o Desenvolvimento Sustentável seria atribuído o papel de credibilizar o conceito, construindo um modelo de relações causais que se adapte à sustentabilidade. Na apresentação do documento, Amalio de Marichalar, Presidente do Foro Soria 21 para el Desarrollo Sostenible, disse que a entidades está a solicitar o apoio de outros países para este documento, nomeadamente a Alemanha.
«Portugal pode ter um importante papel nestas matérias tendo em conta o seu passado histórico, as suas ligações aos quatro cantos do mundo e as suas virtudes em matérias ambientais, como o sucesso na implementação das energias renováveis», sublinhou acrescentando que o País poderá liderar a iniciativa no pós Rio+20.